“É inaceitável”, diz David Almeida sobre decreto que prejudica ZFM

O decreto editado por Bolsonaro que reduz o IPI em até 25% e que prejudica duramente a Zona Franca de Manaus foi publicado na noite de sexta-feira (26)

Manaus (AM) – “Com indignação. É assim que recebo o Decreto nº 10.979 publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excetuar a Zona Franca de Manaus (ZFM)”, declarou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sobre o decreto de Bolsonaro que atinge durante a ZFM.

David salienta que todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o Polo Industrial de Manaus.

“Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países. Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo. É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa”, afirmou.

O prefeito relembrou dos diálogos e do compromisso governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada. “O decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses”.

“É necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada, para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada. A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal”, diz David.

O prefeito também afirma que não medirá esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal.

O decreto

O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% e que prejudica duramente a Zona Franca de Manaus foi publicado, no início da noite desta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).