Águas de Manaus é proibida pelo STJ de reajustar tarifa

Ministro Humberto Martins diz que há razoabilidade da Prefeitura de Manaus em não autorizar o aumento da tarifa

A concessionária Águas de Manaus está proibida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reajustar a tarifa na conta de consumidores serviços de água, coleta e tratamento de esgoto da capital.

O ministro do STJ, Humberto Martins, negou o pedido da empresa que havia solicitado a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que impede o reajuste.

Segundo informação do portal acrítica, em nota, a Águas de Manaus disse que busca ‘uma solução administrativa na questão’.

Assim como ‘garantir avanços no saneamento básico na cidade, com menor impacto possível aos clientes’.

Além disso, ‘segue trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população de Manaus’.

Por outro lado, o ministro Humberto Martins justifica que há não grave lesão à ordem econômica pública para a suspensão da decisão.