Governo deve reduzir impostos apenas do diesel, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (31) que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear os preços dos combustíveis deve afetar apenas o diesel. Gasolina e etanol, portanto, ficariam de fora, e o governo ainda avalia uma medida para o gás de cozinha. A declaração aconteceu após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização]. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, disse Lira.

Em 2021, o governo chegou a sinalizar a criação de um fundo de estabilização para reduzir os preços dos combustíveis. A ideia era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas distribuídoras – e, com isso, evitar o repasse às bombas.

Nesta segunda, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou a proposta. “Em um primeiro momento, deixamos de lado a criação desse fundo”, disse ele em entrevista no Rio de Janeiro.

O governo também estudava a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir ou mesmo zerar os impostos sobre os combustíveis.

Bolsonaro, porém, transferiu essa responsabilidade ao Congresso. “O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”.