Dossiê enviado à CPI cobra responsáveis por mortes de indígenas

O documento da Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas denunciou violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do Governo Federal frente à pandemia

Brasília - Em relatório entregue hoje (19) à CPI da Covid-19, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denunciou violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do Governo Federal, diante da disseminação da Covid-19 entre os povos da região.

De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até maio de 2021, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela Covid-19 na região amazônica, sendo que 316 dos óbitos, ou seja, um terço, ocorreu no estado do Amazonas.

As entidades cobram que a investigação envolva todos os agentes públicos que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Amazonas e em todo Brasil, além de exigir que sejam apuradas as responsabilidades e encaminhadas para os órgãos competentes, para responsabilização criminal e administrativa dos agentes, como ainda que o documento seja incluído no relatório final da CPI.

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) também esteve presente na entrega do relatório ao presidente da CPI no Senado, Omar Aziz, juntamente com outros integrantes desse movimento, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM) e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), além da presidente da Frente Parlamentar, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

"Nessa pandemia, os povos indígenas foram e continuam sendo contaminados e morrendo por muitos descasos, principalmente por conta do Governo Federal. Esse relatório da Famddi é muito grave. São quase 1 mil indígenas mortos e milhares que ainda sofrem as consequências da Covid, com a falta de assistência, falta de segurança e isolamento por parte do poder público. Não podemos ficar calados frente a esses descasos. Por isso, cobramos as responsabilizações" , declarou.

Mortes e dados alarmantes

O relatório da Famddi traz a situação do povo indígena Yanomami, da região do rio Negro/AM, com mais de 23 mortes registradas por Covid e outros 1,2 mil casos confirmados, devido à invasão de garimpeiros ilegais, à não testagem de todos os funcionários públicos que entram na área e um plano de contingência ineficiente, com graves falhas na sua elaboração. Também trata do povo indígena Juma, no Município de Canutama/AM, onde, no dia 17 de fevereiro de 2021, faleceu Aruká, o último ancião desse povo, vítima da Covid-19. “Ele foi contaminado na própria aldeia, pois não foi feita ‘barreira sanitária’ para impedir a entrada do vírus”.

Outra denúncia diz respeito aos indígenas do Vale do Javari, onde existe a maior concentração de povos isolados no mundo, mas também de outros povos isolados no Brasil: Yanomami, Guajajara, Ituna/Itaitá, Uru-Eu-Wau-Wau, Piripkura, Pirititi e Ilha do Bananal.

“Os povos chamam a atenção para a falta de capacidade operacional das Frentes de Proteção da Funai, sem recursos humanos e materiais adequados para desempenhar de maneira eficiente a fiscalização e proteção, a integridade territorial e a segurança sanitária aos povos indígenas isolados”, afirma o relatório.

*Com informações da assessoria