Daniel Alves preso: "Justiça da Espanha costuma ser severa em casos assim", diz professor de direito

Especialista em direito penal, Alamiro Velludo afirma que país dá muito peso à palavra da vítima

Preso desde sexta-feira em uma penitenciária a 40 km de Barcelona, Daniel Alves aguarda julgamento pela acusação de agressão sexual. Tradicionalmente, a Justiça espanhola é especialmente rígida em casos desse tipo.

Quem explica é Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo, além de ter feito pós-graduações na Espanha e na Itália. Em entrevista ao ge, ele analisou o caso Daniel Alves, as diferenças entre as leis contra crimes sexuais no Brasil e na Espanha e afirmou:

– A Justiça da Espanha tem uma tradição de ser bastante severa em casos assim.

Daniel Alves teve decretada uma prisão preventiva sem direito a fiança. Qual é a gravidade dessa decisão?

– A legislação espanhola especificamente prevê três hipóteses em que se pode prender a pessoa antes da condenação. Risco de fuga, que me parece que foi a situação utilizada no caso concreto, alteração de provas ou proteção da vítima. Na legislação espanhola, essa custódia ainda pode perdurar, por se tratar de um delito cuja acusação e pena são graves, por até dois anos. É uma legislação até mais dura que a própria legislação brasileira nesse sentido.

Que recursos podem ser apresentados pela defesa?

– Ele vai ser julgado na Catalunha, e na corte catalã ele vai poder apresentar recurso, um habeas corpus, com a finalidade de rever essa decisão proferida pela juíza da primeira instância. Pode ser determinada pelo tribunal a soltura ou pode ser mantida essa decisão. Ou pode, porque há previsão na legislação espanhola, haver verificação e imposição de alguma medida alternativa. Ou seja, a impossibilidade de deixar o país, uma prisão domiciliar, tudo isso é possível. A Espanha é uma democracia e, como tal, todas essas instâncias e todos esses recursos vão poder ser utilizados pela defesa.