Confaz congela ICMS dos combustíveis do Amazonas e outros estados por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta sexta-feira (29), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por três meses. O Confaz é composto por representantes de todos os estados.

O governador do Amazonas, Wilson Lima comentou a decisão afirmando que o maior causador do aumento nos combustíveis é a Petrobras. “Esperamos que a medida ajude a reduzir o custo para o consumidor, mas sabemos que a composição do preço não depende dos Estados e sim da política de preços da Petrobras”, escreveu no Twitter.

O secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, corroborou o entendimento. “Esperamos contribuir com a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final, mas sabemos que essa medida isolada não será suficiente, uma vez que o principal motivo dos aumentos de preço dos combustíveis está na política de preços da Petrobras, que considera a paridade ao preço internacional. A depreciação cambial e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional são sim os principais fatores de aumento do preço dos combustíveis”, afirmou.

A medida do Confaz, órgão que reúne os secretários de fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, passa a vigorar em 1º de novembro. E vale até 31 de janeiro de 2022. No Amazonas, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis não sofre alteração há 24 anos.

Com informações da assessoria